- DECRETO Nº 2.637-2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
- DECRETO Nº 2.638-2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
- DECRETO Nº 2.639-2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
- DECRETO Nº 2.640-2026. NOMEIA OS MEMBROS DO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 2.641-2026, DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DE COBRANÇA DO IPTU EXERCÍCIO 2026.
- DECRETO Nº 2.642-2026, APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
- DECRETO Nº 2.643-2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.174.047,75
- DECRETO Nº 2.644-2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.077.793,14
- DECRETO Nº 2.645-2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.000,00
- DECRETO Nº 2.646-2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.810.603,95
- DECRETO Nº 2.647-2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$13.000.000,00
- DECRETO Nº 2.648-2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
- DECRETO Nº 2.649-2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) POR ANULAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
- DECRETO Nº 2.650-2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) POR ANULAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENT
- DECRETO Nº 2.651-2026 – APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN-RJ – JARI
- REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2.643, 13 DE JANEIRO DE 2026
- REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2.644, 13 DE JANEIRO DE 2026
- DECRETO Nº 2652-2026 – APROVA A INSTITUIÇÃO DA FICHA UNIFICADA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E O RESPECTIVO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP), NO ÂMBIT
- DECRETO Nº 2653-2026 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.420,00 (OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS) POR ANULAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO
- DECRETO Nº 2654-2026 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
- DECRETO Nº 2655-2026 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$24.000 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO
- DECRETO Nº 2656-2026 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL) POR ANULAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
- DECRETO Nº 2657-2026 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 443, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000
- DECRETO Nº 2658-2026 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) POR ANULAÇÃO
- DECRETO Nº 2659-2026 – CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 2660-2026 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.300.000,00 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
- DECRETO Nº 2661-2026 – APROVA A INSTITUIÇÃO DA CARTILHA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
- DECRETO Nº 2662-2026 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$127.144,87 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
- DECRETO Nº 2663-2026 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$18.274,83
- DECRETO Nº 2664-2026 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.194.991,28
- DECRETO Nº 2665-2026 – NOMEIA SERVIDORES PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO COMENDADOR LEVY GASPARIAN PREV