- DECRETO Nº 2.424: REGULAMENTA A LEI Nº 1.177, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE O CARNAVAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
- DECRETO Nº 2.425: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DURANTE O EVENTO LEVY FOLIA DE 2024
- DECRETO Nº 2.426: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN – PROMEA
- DECRETO Nº 2.427: CRIA A “SALA DE SITUAÇÃO” PARA ESTABELECER DIRETRIZES, NO COMBATE E ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES, COM ÊNFASE NA DENGUE, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
- DECRETO Nº 2.428: CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.429: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$15.392,00 (QUINZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.430: NOMEIA SERVIDORES PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO COMENDADOR LEVY GASPARIAN PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.431: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.432: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.433: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.434: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.435: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 573.679,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.436: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$86.008,07 (OITENTA E SEIS MIL E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.437: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.438: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.439: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA/BULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.440: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMENDADOR LEVY GASPARIAN DESIGNADOS ATRAVÉS DOS DECRETOS N°: 2.282/2022 E N°: 2.413/2023
- DECRETO Nº 2.441: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB-CACS-FUNDEB DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN DESIGNADOS ATRAVÉS DO DECRETOS N°2.296/2022, 2.341/2023 E 2.369/2023
- DECRETO Nº 2.442: CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.443: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.444: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.445: CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA “PARQUE NATURAL MUNICIPAL FAZENDA DAS LARANJEIRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.447: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022
- DECRETO Nº 2.448: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA)
- DECRETO Nº 2.449: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.110,00 (QUARENTA MIL, CENTO E DEZ REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.450: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.451: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.452: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.614,01 (CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CATORZE REAIS E UM CENTAVO) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.453: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$610.000,00 (SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.454: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.455: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.456: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.457: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$710.000,00 (SETECENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.458: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$648.580,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.459: NOMEIA OS MEMBROS DO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.460: CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.461: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.462: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA, UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE APROXIMADAMENTE 135,88M² E SUPERFÍCIE TOTAL DO TERRENO DE 317,52M², SITUADO NA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ FERREIRA, Nº 168, CENTRO, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, COM DESTINAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID), NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
- DECRETO Nº 2.463: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$54.566,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.464: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$93.977,47 (NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.465: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO FUNDO BANCO DIGITAL COMENDADOR.
- DECRETO Nº 2.466: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$272.317,74 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.467: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.468: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$117.815,70 (CENTO E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.469: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.177.000,00 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.470: ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 163.274,54 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.471: ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.237.387,33 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SETE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.472: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.474,77 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.473: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.474: NOMEIA OS MEMBROS DO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.475: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$24.920,00 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.476: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA)
- DECRETO Nº 2.477: ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.478: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 445.614,16 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CATORZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.479: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.830,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.480: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO LEVY PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.481: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.176,00 (TRINTA MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.482: ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.483: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.110,00 (DOIS MIL, CENTO E DEZ REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.484: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$41.539,25 (QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.485: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.486: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.487: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.488: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.070,00 (VINTE MIL E SETENTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.489: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.490: ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.491: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
- DECRETO Nº 2.492: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.594,00 (SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.493: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.214,80 (TREZE MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.494: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO CACS-FUNDEB DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, DESIGNADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2.296/2022
- DECRETO Nº 2.495: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, DESIGNADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2.356/2023
- DECRETO Nº 2.496: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMENDADOR LEVY GASPARIAN DESIGNADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2.282/2022.
- DECRETO Nº 2.497: ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$268.162,72 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.498: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 288.600,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.499: ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 303.614,40 (TREZENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CATORZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.500: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.196,00 (SETE MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.501: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N. 2.462, DE 29 DE MAIO DE 2024
- DECRETO Nº 2.502: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.503: DISPÕE E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS, COMERCIAIS INDUSTRIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTROS, A EXPEDIÇÃO DOS RESPECTIVOS DIPLOMAS DE ALVARÁ, PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN – CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 2.504: INSTITUI E REGULAMENTA O CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.505: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.506: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$55.028,84 (CINQUENTA E CINCO MIL, VINTE E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.507: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.840,00 (QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.508: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$59.565,07 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS E SETE CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.509: CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.510: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$68.674,61 (SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.511: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.512: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA – ETAPA PREPARATÓRIA DA 5º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
- DECRETO Nº 2.513: DESIGNA GESTORA DE RECURSOS E LIQUIDANTE DO COMENDADOR LEVY GASPARIAN PREV NO ÂMBITO DO SISTEMA CADPREV
- DECRETO Nº 2.514: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.590,54 (TREZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.515: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.516: REGULAMENTA O EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.517: NOMEIA SERVIDOR PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO COMENDADOR LEVY GASPARIAN PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.518: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.325,52 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.519: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.325,00 (OITO MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.520: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.521: CONSIDERA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 23 E 24 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.522: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA – ETAPA PREPARATÓRIA DA 5º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
- DECRETO Nº 2.523: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.471,40 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.524: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.543,69 (DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.525: CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS 2024
Link permanente para este artigo: https://www.levygasparian.rj.gov.br/legislacao/decretos-2024/