Completando 20 anos de existência em 2026, a Lei Maria da Penha foi lembrada durante a programação da Eco Levy 2026, em Comendador Levy Gasparian. A iniciativa reforçou a importância da conscientização e do enfrentamento à violência contra a mulher, destacando a necessidade de fortalecer, cada vez mais, as redes de proteção e acolhimento.
A ação contou com a participação da Secretária Municipal de Governo, Heloísa Mannarino, e da Tenente-Coronel Viviane, do 38º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), representando a união entre o Poder Público e as forças de segurança na construção de políticas e ações voltadas à proteção das mulheres.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, tornou-se um dos principais instrumentos de proteção às mulheres em situação de violência no Brasil. Em Levy Gasparian, o compromisso com essa pauta também vem sendo fortalecido por ações integradas entre diferentes setores do município. A própria Secretaria Municipal de Governo participou da elaboração da ficha unificada de atendimento à mulher em situação de violência, aprovada pelo município em janeiro de 2026. (Município de Comendador Levy Gasparian)
Durante a programação, a mensagem destacada foi clara: segurança e acolhimento caminham juntos. O enfrentamento à violência contra a mulher exige informação, prevenção, atendimento humanizado e uma rede preparada para acolher e orientar quem precisa de ajuda.
Para a Secretária de Governo, Heloísa Mannarino, fortalecer essa rede significa garantir que as mulheres saibam que não estão sozinhas e que podem contar com o poder público para buscar apoio e proteção.
A participação da Tenente-Coronel Viviane também reforçou a importância da atuação conjunta das forças de segurança com o município, ampliando o diálogo e a conscientização sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher.
20 anos da Lei Maria da Penha. Um compromisso que continua sendo de todos: proteger, acolher e garantir que nenhuma mulher esteja sozinha diante da violência.
